Aviso Legal

Aviso Legal Geral

Este Aviso Legal aplica-se à utilização de Visão Clara e dos seus conteúdos. Fornecemos informações sobre acessibilidade visual, paletas amigas do daltonismo, padrões de tamanho de fonte legível, indicadores de estado de foco e princípios de design inclusivo para diversos públicos em Portugal. Todos os conteúdos são fornecidos apenas para fins informativos e educacionais.

Os conteúdos apresentados no nosso website, incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos e outros materiais, são da nossa responsabilidade. No entanto, não podemos garantir a exatidão, integridade ou atualidade de todos os conteúdos disponibilizados. As informações podem ser alteradas ou removidas a qualquer momento sem aviso prévio.

A utilização do nosso website está sujeita às seguintes restrições: não pode reproduzir, distribuir, transmitir ou utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais sem a nossa autorização prévia. O acesso ao website é pessoal e intransmissível. Respeitamos os seus direitos de autor e esperamos que respeite os nossos.

Sem Aconselhamento Profissional

Os conteúdos disponibilizados no nosso website, nomeadamente sobre acessibilidade visual e design inclusivo, são fornecidos apenas com fins informativos e educacionais. Não constituem aconselhamento profissional, legal, médico ou técnico. Embora nos esforcemos por fornecer informações precisas e úteis, não substituem a consulta de especialistas qualificados.

Se tem necessidades específicas de acessibilidade ou necessita de orientação profissional personalizada, recomendamos que contacte especialistas qualificados na área do design inclusivo, acessibilidade digital ou oftalmologia. A responsabilidade pelas decisões tomadas com base nos nossos conteúdos recai exclusivamente sobre o utilizador.

Não garantimos que o website atenda a todos os requisitos de acessibilidade para cada utilizador individual. As tecnologias assistivas e as necessidades variam de pessoa para pessoa. Encorajamos o feedback para melhorar continuamente a experiência acessível do nosso website.

Limitações de Responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela lei portuguesa, não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do nosso website ou dos seus conteúdos. Isto inclui, mas não se limita a, perda de dados, lucros perdidos ou interrupção de negócios.

Não garantimos que o website funcionará sem interrupções ou erros. O website é fornecido no estado “tal como está” e “conforme disponível”. Embora nos esforcemos por manter o website operacional, podem ocorrer interrupções técnicas, atualizações ou manutenção.

A nossa responsabilidade máxima, em qualquer circunstância, não excederá o valor total pago por si pelo acesso ao website, ou o equivalente a um mês de acesso, consoante o que for menor. Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade, pelo que estas limitações podem não se aplicar integralmente no seu caso.

Alterações ao Aviso Legal

Reservamo-nos o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações tornam-se efetivas quando publicadas no website. Recomendamos que verifique regularmente este documento para estar atualizado sobre as alterações.

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